Uma decisão da Justiça Estadual do Rio estaria dando respaldo à CBF para não homologar pontos conquistados pelo Náutico na Justiça Federal. Assim, a guerra judicial poderá ir para o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Após garantir matematicamente a classificação para a próxima fase da Série B do Brasileiro, o Náutico tenta agora vencer a disputa judicial contra o Joinville, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva e a Confederação Brasileira de Futebol. O clube atingiu os 35 pontos com a vitória sobre o Gama, domingo passado, mas a CBF não aceita reconhecer os três pontos, da vitória por 4×3 sobre o Joinville, reconquistados pelos pernambucanos por intermédio de uma liminar na Justiça Federal de Pernambuco. A diretoria alvirrubra já admite que a disputa pode se estender ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
A guerra começou quando o Náutico utilizou o lateral Marcos Lucas de forma irregular contra a equipe catarinense. O Joinville protestou após o prazo de dois dias no STJD e, mesmo assim, ganhou. O advogado Ivan Rocha, torcedor do Náutico, obteve liminar na 12ª Vara da Justiça Federal e reconquistou os pontos que até agora não foram homologados pela CBF.
Na sexta-feira passada, o advogado José Alexandre Maciel, cujo o escritório no Recife tem um intercâmbio com o do advogado Otávio Schroeder, do clube catarinense, entrou com uma ação de contestação da liminar concedida pela juíza Edwiges Conceição Caraciolo da 12ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco.
Ontem, José Alexandre Maciel entrou com uma ação de exceção de incompetência e outra de impugnação do valor da causa. Ambas na 12ª Vara da Justiça Federal. As ações serão apreciadas pela própria juíza Edwiges Caraciolo. Segundo o advogado, a ação de Ivan Rocha deveria ser endereçada à Justiça Estadual do Rio, onde estão sediados a CBF e o STJD.
“A juíza não tem um prazo determinado para julgar as ações. Mas acredito que o fará até a próxima sexta-feira. Caso não tenhamos uma decisão a nosso favor, vamos entrar com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal”, explicou José Alexandre Maciel.
POLÊMICA NO RIO – O correspondente da Rádio Jornal, Wellington Campos, noticiou que a CBF não irá contar os pontos a favor do Náutico porque a Justiça Estadual do Rio de Janeiro aceitou (não disse qual a Vara e nem o nome do juiz ou juíza) uma ação da Ponte Preta, determinando que a CBF só deve acatar decisões da Justiça Desportiva. O clube paulista briga para recuperar os pontos perdidos para o Paysandu, cujo presidente, Artur Tourinho, foi punido por atuar, mesmo estando suspenso por 120 dias pelo STJD – ele assinou os contratos dos jogadores Aldrovani, Júnior Amorim e Borges Neto. No entanto, Tourinho havia ganho uma liminar na 15ª Vara, em Belém.
Para o diretor de futebol do Náutico, Eduardo Loyo, está situação é delicada, pois a liminar do Náutico foi dada pela Justiça Federal e a CBF pode argumentar que não pode desacatar uma decisão da Justiça do Rio. “Tenho certeza de que aqui a juíza vai manter a sua decisão. Mas acredito que este caso vá parar no STJ, em Brasília, embora a Justiça Federal esteja muita acima da Estadual”, afirmou o dirigente.